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Descubra se Segurado do INSS tem Direito a PIS!





O segurado do INSS tem direito a PIS, mas existem alguns adendos que devem ser considerados.

Uma das preocupações do trabalhador está em saber se o segurado do INSS tem direito a PIS, mas ela pode ser facilmente respondida. Felizmente, quem está sob o resguardo do INSS pode receber o valor do PIS e do PASEP.

Foi no governo de Emílio Médici, em 1970, que foi criado o PIS (Programa de Integração Social), com o intuito que favorecer os trabalhadores e auxiliar o crescimento das empresas contratantes. Ele era válido somente para o regime de Carteira de Trabalho.

Os funcionários públicos foram agraciados com o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que funcionou com a mesma serventia, mas com os beneficiários em regime de contratação pública.

Ambos ficaram com as mesmas regras até o 1988, quando houve uma grande fraude e o dinheiro recolhido ficou sob jurisdição do governo.




Atualmente, é possível recolher os faturamentos referentes aos serviços prestados entre 1970 e 1988, mesmo se o indivíduo estiver recebendo direitos do INSS, e também dentro das leis atuais. Veja as situações em que um afastado tem direito ao PIS:

Segurado do INSS tem Direito a PIS?

segurado inss
Descubra se Segurado do INSS tem Direito a PIS!

Quando o PIS e o PASEP foram instituídos, as empresas, privadas e públicas, pagavam uma porcentagem mensal. Esse valor poderia ser retirado em algumas situações e uma delas é o baixo poder aquisitivo, com um recebimento menor que dois salários mínimos.

O mesmo continua a valer, portanto, o segurado do INSS tem direito a PIS se ele se enquadrar na seguinte situação:


  • Possuir um vínculo empregatício de pelo menos 30 dias, referente ao ano do pedido do PIS;
  • Estar dentro do cadastro do programa por 5 anos;
  • Receber menos que dois salários mínimos mensais;
  • Estar registrado na Carteira de Trabalho;
  • Possuir um empregador regulamentado e com o envio correto da RAIS.

Essas regras valem tanto para os que recebem um direito do INSS, quanto para os que estão trabalhando normalmente.




Vale lembrar que quem recebe auxilio doença tem direito ao PIS/PASEP, mas se o afastado não cumpriu com os 30 dias anuais de trabalho, ele não pode pedir o saque do benefício.

Quais tipos de benefícios dão Direito ao PIS?

O INSS é o órgão responsável por ministrar e distribuir os benefícios aos trabalhadores brasileiros. O segurado do INSS tem direito a PIS, mesmo nas seguintes condições:

  • Ao receber auxílio-doença;
  • Ao receber auxílio-acidente;
  • Ao receber salário-família;
  • Ao receber salário-maternidade.

No entanto, ele deve ter efetuado pelos menos 30 dias de serviços registrado no ano do pedido. Caso contrário, não existe a possibilidade de o segurado por afastamento INSS ter direito ao valor.



O PIS retroativo, aquele que é referente do trabalho entre 1970 e 1988, pode ser retirado por:

  • Pessoas que recebem qualquer tipo de aposentadoria no INSS;
  • Pensionistas do INSS;
  • Familiares de pessoas que trabalharam na época, mas são falecidas.

Qual é o teto do PIS para um segurado do INSS?

O PIS é um benefício que é recolhido mensalmente pelos trabalhadores, ele pode ser sacado por todos que possuem um ganho baixo e se enquadram em algumas especificidades, inclusive, o segurado do INSS tem direito a PIS. Essas pessoas podem fazer o pedido e receber, anualmente, o valor de 1 salário mínimo.

No ano de 2020, o governo de Jair Bolsonaro reajustou o teto salarial em 4,48%, graças aos dados apresentados no Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC). Portanto, o teto do PIS está em R$ 1.045 este ano, que é referente ao montante fixado como salário mínimo brasileiro.

No entanto, esse valor pode ser menor, pois, o cálculo é feito de acordo com o tempo trabalhado no ano anterior. Mesmo na qualidade de segurado INSS no auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família e salário-maternidade, é possível conseguir o saque desse benefício do governo.

auxilio doença

Quais documentos um segurado precisa para receber o PIS?

O primeiro passo é estar dentro do período estipulado para o saque do PIS, esse pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal, banco responsável por prover o pagamento desses direitos dos trabalhadores.

O requerente deve estar munido de um documento com foto e do Cartão Cidadão. Os que não possuem esse cartão podem solicitar em uma agência do banco, pois, ele é indispensável para o saque em caixas eletrônicos, Lotéricas e correspondentes.

Já os correntistas da Caixa podem pedir a transferência por meio do aplicativo da instituição bancária, mas seu saldo bancário deve ser de pelo menos R$ 1,00. Todo o trabalhador, segurado INSS no auxílio-doença e qualquer segurado do INSS tem direito a PIS, mas esses devem ter trabalhado por 30 dias no ano do saque.

Onde receber mais informações?

Todas as dúvidas sobre o saque do PIS podem ser solucionadas pelo site da Caixa, central de atendimento (no número 0800 726 0207) ou diretamente em uma agência.

http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx

Os atendimentos presenciais devem ser realizados em último caso, pois, o banco recebe dezenas de clientes diariamente e suas filas são grandes. As redes sociais da instituição também contam com contato para sanar dúvidas.

Veja o vídeo: