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Requisitos PASEP/PIS Entenda Tudo de Uma Vez





Requisitos PASEP veja quais são e quem pode recebê-lo.

O PASEP é um fundo de benefício criado pelo governo para servidores públicos. Assim como o PIS que é voltado para trabalhadores de carteira assinada.

Esses benefícios tem como objetivo ser um abono salarial e gratificar as pessoas pelos seus serviços prestados. Geralmente, quando ele é liberado para saque é um determinado valor, em um determinado mês, seguindo um calendário.

E quem não deseja receber uma renda extra não é mesmo? Seja para ajudar  nas contas, para guardar em investimentos, entre muitos outros.




Diante disso, procure saber se você tem direito e quando poderá fazer o saque do benefício. Neste artigo, vamos estar explicando tudo que você precisa saber sobre os requisitos PASEP.

Atente-se aos nossos tópicos:

Para Ter Direito, Quais Os Requisitos PASEP

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Requisitos PASEP/PIS Entenda Tudo de Uma Vez

Antes de mais nada, iremos explicar o que é o PASEP.

PASEP é o programa de formação do patrimônio do servidor público, o qual possui unificação com o PIS e juntos formam o fundo PIS/PASEP. Programas do fundo de benefício para trabalhador do serviço privado e do público.




Sendo assim, os requisitos PASEP para ter direito a receber o benefício primeiro é preciso ser servidor público.

Além disso, ser participante do programa a pelo menos 5 anos, deve ser corretamente declarado na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais), com média salarial de até 2 salário mínimos e ter no mínimo 30 dias trabalhado no ano.

Quais Requisitos PASEP Para Poder Sacar o Valor

Quanto aos requisitos para sacar PASEP, além dos já citados anteriormente é preciso esclarecer que o benefício só é permitido ser sacado no Banco do Brasil – BB.



E como isso funciona?

A saber, os servidores que já possuem contas no BB sejam elas corrente ou poupança será depositado o valor direto na conta. Isso de acordo com o calendário CODEFAT.

De conformidade, para quem não possuir conta no BB, pode estar sacando o valor em uma das agências do banco. Desde que apresente o documento oficial de identificação.

Ou ainda pode estar fazendo TED para sua conta titular de outros bancos.

Houve Alteração nos Requisitos do PASEP em 2019

Para quem desejar saber se houve alteração nos requisitos PASEP 2019 pode estar vendo na medida provisória.

A qual foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho deste ano de 2019, veja: http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-889-de-24-de-julho-de-2019-205091349

Fazendo um resumo geral dos principais pontos estão:

  • O saque é para quem trabalhou entre as épocas de 1971 e 1988;
  • Não tem prazo para ser feito a retirada, pode ser quando quiser;
  • Cotistas devem realizar o saque no Banco do Brasil;
  • E ainda facilita saque para quem é herdeiro de cotistas, desde que apresente a certidão de dependente.

Em caso de dúvidas e para obter informações diversas sobre os novos requisitos PASEP  é só acessar o site do Banco do Brasil: http://www.bb.com.br/pasep

Requisitos Para Consultar PASEP de Ente Falecido

Os requisitos do PASEP para consulta de ente falecido, ou seja, para herdeiros está mais fácil e prático.

Anteriormente já foi citado nos requisitos PASEP herdeiro que com a nova medida provisória é necessário apenas que apresente a certidão de dependente. Ou ainda que tenha uma declaração de consenso autenticada em cartório.

Além disso, para estar fazendo a consulta será preciso ter em mãos alguns dados do falecido.

Como o número do CPF ou inscrição do PASEP e a data de nascimento, e realizar a consulta por meio deste link: https://www36.bb.com.br/portalbb/pasep/pesquisa.bbx),  ou numa agência BB

Se for fazer o saque é somente nas agências do BB, com o documento oficial e portando a declaração.

Antes era obrigatório que apresentasse a certidão de óbito, autorização judicial e ainda comprovasse ser herdeira. Isso foi mudado este ano com a nova medida.

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Requisitos para PASEP Maior de 70 e Aposentados

Vejamos agora os requisitos para recebimento do PASEP referente a pessoas maiores de 70 anos e aposentados

Primeiro de tudo, segue os requisitos PASEP já citados, ser servidor ou tenha sido. Estar no programa há pelo menos 5 anos, renda de até 2 salários e está corretamente no Rais.

Geralmente, são liberados para este grupo os primeiros pagamentos do PASEP, ou seja, eles vêm primeiro no calendário. Só lembrando o saque é feito no Banco do Brasil.

Não Tenho Todos os Requisitos do PASEP, e Agora?

Certamente, essa deve ser dúvida de muitas pessoas. Dessa forma, quem não possui todos os requisitos para o PASEP, não tem direito a receber o benefício.

Portanto, apenas as pessoas que possui todos os requisitos PASEP podem o retirando.

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