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Saiba como o PIS e COFINS funcionam





O PIS e o COFINS são cargas tributárias essenciais para garantir condições de seguridade e trabalhista nas empresas.

Para a equipe do Valor Tributário, artigo abordado no site https://www.valortributario.com.br, especialistas em assuntos ligados a economia tributária, compreender o PIS e o COFINS pode ser um grande desafio para aqueles que não fazem parte do universo tributário.

No entanto são de fundamental importância para a construção das empresas através do faturamento e receitas, e em toda a cadeia produtiva brasileira.




Desde 2016 as duas cargas unificaram-se em PIS/COFINS visando uma simplificação de arrecadação para os CNPJ e o aumento da taxa tributária para prestação de serviço.

Para compreender mais, leia o restante do artigo.

pis cofins
Saiba como o PIS e COFINS funcionam

O que é PIS e COFINS?

O PIS, Programa de Integração Social, é uma das cargas tributárias pagas pelas empresas cujo objetivo principal é garantir a criação de um fundo para os trabalhadores para que eles possam gozar de benefícios quando necessário.




Através dele os funcionários têm direito ao seguro-desemprego, abono de salário e FGTS.

Foi instituído pela Lei Complementar 07/1970 e seu funcionamento é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Além de garantir a integração do desenvolvimento do funcionário ligado a empresa, contribui com o surgimento de programas de desenvolvimento econômico.

O COFINS, Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social, foi criado, como indica o próprio nome, como uma fonte de financiamento da seguridade social, responsável pelos recursos nas áreas de saúde, previdência e assistência social.

Ela foi instituída pela Lei Complementar 70/1991 e tem como base os cálculos alíquota de 7% pelo lucro real e 3% sob as demais.



O PIS e o COFINS, de acordo com o contador Ricardo.J Ferreira em seu livro Contabilidade, estão sujeitos a duas regras gerais de apuração: regime de incidência cumulativa e regime de incidência não cumulativa (que serão melhores explicadas a seguir).

 taxa do PIS e COFINS

Saiba a taxa do PIS e COFINS

As taxas do PIS e COFINS são variáveis de acordo com o regime adotado pela empresa. No caso da Incidência não cumulativa ocorre a apropriação de créditos em relação a custos, despesa e encargos empresariais.

Nesse tipo de regime a apuração das taxas ocorrem em cima do lucro real. Calcula-se, nesse caso, alíquota do PIS de 1,65% e o COFINS de 7,6% sobre a despesa específica.

No regime cumulativo há apropriação de crédito. O cálculo é feito em cima de todas as saídas tributadas e tem como base de cálculo a Receita Operacional Bruta da empresa.

Nesse caso as taxas aplicadas para o PIS e COFINS, são, respectivamente, alíquotas de 0,65% e 3% e são tributadas em lucro presumido.

Qual o código PIS e COFINS?

As informações de códigos de PIS e COFINS são feitas através de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

tabela

Quem paga o PIS e COFINS

Os responsáveis pelo pagamento do PIS e COFINS são todas as pessoas jurídicas de direito privado.
A exceção diz respeito a microempresas ou empresas de pequeno porte que são submetidas ao regime de Simples Nacional.

Ainda ficou alguma dúvida sobre PIS e COFINS? Então assiste a esse vídeo, ou deixa a pergunta nos comentários!

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